Direito Imobiliário

O direito imobiliário é um ramo do direito que trata de assuntos relacionados ao segmento imobiliário.

Alguns exemplos de situações em que esse tipo de direito pode atuar são no tocante a transações como locação ou compra e venda de imóveis. Mas também em outras como usucapião, financiamentos, condomínio, etc.

São essas situações em que, à primeira vista, parecem simples. Mas se o indivíduo não contar com o auxílio de um especialista poderá se deparar com transtornos.

Por que contar com um advogado especializado nessa área?

O especialista nessa área do direito pode prestara amparo em situações como atraso na entrega do imóvel, cobrança indevida, irregularidades estruturais, propaganda enganosa, entre outros.

Existem muitas ramificações do direito imobiliário. Podendo ainda o profissional te auxiliar na elaboração e análise de contratos. O problema é que muitas pessoas deixam para recorrer a um especialista apenas quando surge um problema. Não sabendo eles que poderiam tê-lo evitado se buscasse ajuda antes, desde o início das negociações.

Sabia que com um advogado especializado você poderia evitar o pagamento de alguns impostos indevidos? Em alguns contratos de cessão de direitos o município insiste em cobrar o chamado Imposto de Transmissão de bens Imóveis (ITBI) para esse procedimento, sendo que na realidade ele deveria ser cobrado quando o imóvel fosse registrado.

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Serviços imobiliários

Um advogado especializado nesse ramo do direito pode atuar tanto em empreendimentos residenciais quanto em empreendimentos comerciais.

Veja alguns dos serviços que esse especialista pode realizar para pessoas físicas e também pessoas jurídicas:

- Ação revisional de aluguel;

- Ações de despejo por falta de pagamento do inquilino e acompanhamento das mesmas;

- Assessoria para locação de imóveis;

- Assessoria para elaboração de documentos;

- Elaborações e revisões de contrato imobiliário de compra e venda ou de aluguel;

- Incorporação imobiliária;

- Ele prestará assessoria perante órgãos responsáveis por registros de imóveis, além de registros civis e tabelionatos;

- Constituição de condomínios;

- Elaboração de documentos referentes a transferência de propriedade;

- Aquisição e alienação;

- Ações de cobrança, notificações extrajudiciais e outras medidas para prevenir e conter inadimplências;

- E muitas outras ramificações do direito imobiliário.